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Modelo de estatuto de grupo local


Capítulo I - Da denominação, sede e fins

Artigo I - Com a denominação de Aliança Bíblica _________________ (Universitária, Secundarista ou Profissional) de _________________ (nome da localidade) é constituída por prazo indeterminado uma sociedade civil de caráter estudantil, religiosa e assistencial, sem fins lucrativos, com sede e fórum na cidade de _________________

§ Único - Aliança Bíblica _________________ (Universitária, Secundarista ou Profissional) de _________________ adotará a sigla A.B.__.

Artigo II - São fins ou objetivos da A.B.__.: (ABU, ABS ou ABP), em resposta ao chamado de Deus:

a) A evangelização dos _________________ (Universitários, Secundaristas, Profissionais de Nível Superior), através da comunicação da mensagem do Evangelho e da demonstração prática da vivência cristã, objetivando sua submissão ao senhorio de Jesus Cristo;

b) O desenvolvimento dos _________________ (Universitários, Secundaristas, Profissionais de Nível Superior) rumo a maturidade do homem integral em Jesus Cristo, nos aspectos pessoal e comunitário, de forma a assumirem sua responsabilidade no âmbito da família, da igreja e da sociedade;

c) A realização de missão e serviços pelos _________________ (Estudantes ou Profissionais), mediante a descoberta do seu lugar chamado por Deus, na Igreja e no mundo;

d) Assistência ao estudante e à comunidade, visando ao desenvolvimento do homem, como manifestação do amor de Deus, em Cristo.

§ Único - Realizar estes propósitos em estreita colaboração com as igrejas locais.

Capítulo II - Dos membros

Artigo III - São membros efetivos _________________ (estudantes ou profissionais) de nível _________________ (secundário ou superior), que aceitem integralmente, e sem reservas as bases da fé e os objetivos da ABUB, comprometendo-se na preservação e promoção dos mesmos.

§ Único - Somente poderão ser eleitos para cargos de diretoria, os membros que, além de preencherem os requisitos do artigo terceiro, estiverem em comunhão com uma igreja evangélica.

Artigo IV - São deveres dos membros efetivos:

a) Tomar parte nas reuniões regulares, especiais, nos acampamentos e em todos os demais empreendimentos;

b) Acatar e prestigiar os atos e decisões da diretoria ou assembléia geral;

c) pagar regularmente as contribuições ou mensalidades fixadas;

d) Exercer com dedicação os cargos para os quais forem designados;

e) Colaborar decididamente para que a ABU atinja seus objetivos; e

f) Respeitar e fazer respeitar o estabelecimento nos presentes estatutos.

Artigo V - São direitos dos membros efetivos:

a) Participar de todas as realizações e empreendimentos;

b) Propor e discutir na assembléia geral qualquer medida que julgar conveniente aos interesses da ABU; e

c) Votar e ser votado para os cargos da Diretoria.

Artigo VI - Será passível de punição qualquer membro que infringir os presentes estatutos ou cuja conduta esteja em desacordo com os princípios da moral cristã.

§ I - As penalidades, de acordo com o grau de irregularidade, obedecerão a seguinte ordem:

a) Advertência;

b) Suspensão; e

c) Exclusão

§ II - As penas de advertência serão aplicadas pela Diretoria e a de suspensão e exclusão pela assembléia geral.

Capítulo III - Da organização e representação

Artigo VII - A Aliança Bíblica _________________ (Universitária, Secundarista ou Profissional) de _________________ para alcançar seus objetivos terá um programa de estudos bíblicos, reuniões de oração, conferências, retiros, acampamentos, divulgação, difusão de literatura, projetos missionários e ação social, além das suas assembléias deliberativas.

Artigo VIII - A A.B.__. terá uma diretoria eleita entre seus membros efetivos, composta de pelo menos, 1 presidente, 1 vice-presidente, 1º e 2º tesoureiros, 1º e 2º secretários.

§ I - A diretoria será eleita, em sessão deliberativa, pelos membros efetivos da A.B.__. no mês de novembro, durando seu mandato doze meses a partir do mês de janeiro de cada ano.

§ II - Outros cargos poderão integrar a diretoria, como diretor de literatura, diretor de estudos bíblicos, diretor de sociabilidade, responsável por núcleos de estudos bíblicos, diretores de grupo, etc., como cargos de confiança, de livre nomeação do presidente.

Artigo IX - Compete ao presidente:

a) Convocar e presidir as assembléias deliberativas da A.B.__.;

b) Representar a A.B.__. perante as organizações evangélicas e sociedades seculares em geral;

c) Representar a A.B.__. em juízo ou constituir pessoa idônea para substituí-lo;

d) Assinar contratos, distratos, procurações, qualquer outro documento e a correspondência em nome da A.B.__.;

e) Assinar as atas das reuniões do grupo, conjuntamente com o secretário;

f) Rubricar os documentos e livros oficiais, assinando os respectivos termos de abertura e encerramento;

g) Zelar pelo patrimônio moral e espiritual da A.B.__.;

h) Abrir e movimentar as contas em estabelecimentos bancários; emitir cheques, ordens de pagamento, crédito e documentos juntamente com o tesoureiro;

i) Representar ou nomear representantes do grupo junto ao conselho regional, congresso nacional e diretoria da ABUB.

Artigo X - Compete ao vice-presidente: Auxiliar o presidente e substituí-lo em seus impedimentos ou ausências, tendo no exercício do cargo todas as atribuições daquele.

Artigo XI - Compete ao primeiro secretário:

a) Secretariar as assembléias deliberativas do grupo, lavrando as respectivas atas e assiná-las juntamente com o presidente;

b) Manter sob sua guarda os livros de atas das reuniões;

c) Organizar e manter sob sua guarda os arquivos do expediente da AB.......

Artigo XII - Compete ao segundo secretário: Auxiliar o primeiro secretário e substituí-lo em seus impedimentos e ausências.

Artigo XIII - Compete ao primeiro tesoureiro:

a) Abrir e movimentar contas em estabelecimentos bancários, emitir cheques, ordens de pagamentos, créditos e demais documentos, juntamente com o presidente;

b) Ter sob sua guarda os livros da tesouraria e os documentos respectivos;

c) Arrecadar as receitas regulares e extraordinárias, escriturando-as em livros próprios;

d) Retirar importâncias em dinheiro, valores registrados no departamento de correios e telégrafos ou em outras repartições, ou constituir procuradores para fazê-lo;

e) Efetuar pagamento das despesas regulares da A.B.__..

Artigo XIV - Compete ao segundo tesoureiro: Substituir o primeiro tesoureiro em seus impedimentos ou ausências.

Artigo XV - A A.B.__. será representada ativa, passiva, judicial ou extra-judicialmente, pelo seu presidente e, no impedimento deste, por seu substituto legal.

Artigo XVI - A A.B.__. de _________________ poderá eleger conselheiros que serão eleitos anualmente.

Artigo XVII - Compete aos conselheiros da A.B.__. de _________________ :

a) Auxiliar a expansão do movimento;

b) Apoiar, sobretudo moral e espiritualmente a Aliança Bíblica _________________ (Universitária, Secundarista ou Profissional) de _________________ ;

c) Ministrar o grupo local para que este atinja melhor seus objetivos;

d) Aconselhar e apresentar pareceres sobre as atividades da A.B.__. em suas reuniões deliberativas;

e) Auxiliar o grupo na obtenção de recursos financeiros para sua manutenção.

Capítulo IV - Das bases da fé

Artigo XVIII - São bases da fé da Aliança Bíblica _________________ (Universitária, Secundarista ou Profissional) de _________________:

a) A existência de um só Deus Pai, Filho e Espírito Santo, um em essência e Trino em pessoas;

b) A soberania de Deus na criação, revelação, redenção e juízo final;

c) A inspiração divina, veracidade e integridade da Bíblia, tal como foi revelada originalmente e sua suprema autoridade em assuntos de fé e conduta;

d) A pecaminosidade universal e a culpabilidade de todos os homens, desde a queda de Adão, pondo-nos sob a ira da condenação de Deus;

e) A redenção da culpabilidade, pena, domínio e corrupção do pecado, somente por meio da morte expiatória do Senhor Jesus Cristo o filho encarnado de Deus, nosso representante e substituto;

f) A ressurreição corporal do Senhor Jesus Cristo e sua Ascensão a direita de Deus Pai;

g) Missão pessoal do Espírito Santo para o arrependimento, a regeneração e a santificação dos crentes;

h) A justificação do pecador somente pela graça de Deus, por meio da fé em Jesus Cristo;

i) A intervenção de Jesus Cristo como único intercessor entre Deus e os homens;

j) A única igreja santa e universal, que é o corpo de Cristo, a qual todos os crentes verdadeiros pertencem e que, na terra, se manifestam nas congregações locais;

k) A segurança da segunda vinda de Cristo em corpo glorificado e a consumação do seu reino nesta manifestação;

l) A ressurreição dos mortos, a vida eterna dos salvos e a condenação eterna dos injustos.

§ Único - Estas bases de fé são conforme as da ABUB (Aliança Bíblica Universitária do Brasil), da CIEE (Comunidade Internacional de Estudantes Evangélicos).

Capítulo V - Da manutenção financeira e patrimônio

Artigo XIX - A A.B.__. manter-se-á financeiramente através de ofertas voluntárias de seus membros, de profissionais interessados na obra de evangelização de estudantes, de igrejas e outras contribuições particulares.

§ Único - A A.B.__. não aceitará contribuições, donativos ou legados cuja procedência venha a julgar ilícita.

Artigo XX - No caso de dissolução da A.B.__., seu patrimônio passará a pertencer a Aliança Bíblica Universitária do Brasil.

Capítulo VI - Das disposições gerais:

Artigo XXI - As decisões deliberativas da A.B.__. serão tomadas por maioria simples do total de membros, em assembléias convocadas pela diretoria.

§ Único - o presente estatuto somente poderá ser alterado mediante voto de dois terços dos membros em assembléia deliberativa, especialmente convocada para esse fim.

Artigo XXII - Os casos omissos neste estatuto poderão ser resolvidos pela diretoria da A.B.__.